A etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades ocorre no próximo sábado, das 8h às 18h, no auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica (UCPel).

Com o tema Função Social da Cidade e da Propriedade, o evento é resultado de um processo que já englobou 16 pré-conferências em todas as regiões administrativas e na zona rural de Pelotas, a fim de levantar as demandas dos cidadãos. Com a participação de 427 pessoas, 101 necessidades foram relacionadas. Saúde, serviços e segurança foram as áreas mais lembradas, além da educação, mobilidade e habitação.

A preservação ambiental e do patrimônio, os vazios urbanos e a falta de um Conselho Municipal de Cidade, que cuide desses temas, também foram questionados, segundo Cassius Baumgarten, presidente da Comissão Preparatória.

Pelotas é a segunda cidade do Estado com o maior número de delegados. São 24 representantes que serão eleitos no sábado e levarão as demandas da população para a Conferência Estadual e, posteriormente, a Nacional. As vagas seguem uma proporcionalidade e serão divididas da seguinte forma: dez são dedicadas ao Poder Público; sete aos movimentos populares; duas a trabalhadores representando entidades sindicais; duas a empresários do seguimento urbano; duas a entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; e uma para ONGs com atuação na área do Desenvolvimento Urbano. Só podem se candidatar às vagas pessoas que estiverem presentes na reunião.

A conferência é aberta e a participação popular é muito importante na escolha das principais demandas dos pelotenses, salienta Cassius. Como o evento acontece a cada três anos, essa é a oportunidade de os cidadãos construírem uma cidade mais inclusiva, participativa e justa.

Propostas que surgiram
# Criação de alternativas para lazer, especialmente aos finais de semana
# Outorga do IPTU progressivo nos vazios urbanos - prédios abandonados ou em desuso
# Melhora nos serviços de água e esgoto
# Na pré-conferência do Laranjal foi discutida a possibilidade de emancipação da região
# Facilitação do acesso ao trabalho
# Aumento do efetivo da guarda municipal e da frequência das rondas

Cronograma 
8h - Credenciamento
8h30min - Abertura
9h30min - Leitura do Regimento, discussão e aprovação
10h10min - Intervalo
10h25min - Palestra: A cidade: nosso bem comum, com a arquiteta e urbanista Joseane Almeida
11h30min - Intervalo para almoço
13h30min - Apresentação Cultural com a Escola de Ballet Diclea
14h - Palestra: Função social da propriedade urbana no 3º Plano Diretor de Pelotas, com o graduado em Direito, João Paulo Rezende Russo
15h - Grupos de Trabalho
Apresentação das propostas, discussão e redação dos textos para as esferas municipal, estadual e nacional
16h30min - Plenária, aprovação das propostas e escolha dos delegados municipais para 6ª Conferência Estadual das Cidades